2010-01-14 - Portaria 37/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra FZ (393777) António da Silva Campos no cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Bissau, República da Guiné-Bissau.

2010-04-16 - PORTARIA 37/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita à Portaria n.º 30/2004, de 22 de Abril, o número 15-A. (Regulamenta o método de pesca denominado "pesca com armadilhas" na subárea dos Açores da ZEE Nacional para as embarcações registadas nos portos da Região.).

2010-01-14 - Portaria 37/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa da freguesia de São Vicente de Paul, por um período de seis anos, constituída por vários prédios sitos na freguesia de São Vicente de Paul, município de Santarém, e anexa outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 813-AFN).